{"id":991,"date":"2015-04-14T14:05:31","date_gmt":"2015-04-14T17:05:31","guid":{"rendered":"http:\/\/charlespennaforte.pro.br\/portal\/?p=991"},"modified":"2015-04-14T14:16:39","modified_gmt":"2015-04-14T17:16:39","slug":"mercosul-entre-o-sucesso-e-o-fracasso-total","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/charlespennaforte.pro.br\/?p=991","title":{"rendered":"MERCOSUL: entre o sucesso e o fracasso total"},"content":{"rendered":"

Com Ricardo Luigi.<\/p>\n

No dia 26 de mar\u00e7o de 2015 completamos vinte e quatro anosda cria\u00e7\u00e3o do Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul),\u00a0organiza\u00e7\u00e3o que possui como membros Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Experi\u00eancia duradoura e promovedora da integra\u00e7\u00e3o sul-americana, vive acossada pelas perspectivas de sucesso ou fracasso total.<\/p>\n

Embora desde a Tr\u00edplice Alian\u00e7a tenha se forjado uma aproxima\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses sul-americanos, especialmente entre Brasil e Argentina, podemos estabelecer como marco dos processos de integra\u00e7\u00e3o no subcontinente o tratado de 21 de novembro de 1941, firmado entre os chanceleres de Brasil (Oswaldo Aranha) e Argentina (Enrique Ruiz-Gui\u00f1az\u00fa). Esse acordo buscava incentivar progressivamente uma integra\u00e7\u00e3o regional na Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n

Mesmo que, desconhecessem o tratado de 1941, os presidentes de Brasil e Argentina, em 1985, \u201cdecidiram unificar os dois pa\u00edses em um mercado comum, aberto a outras na\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o, da Am\u00e9rica do Sul (\u2026)\u201d (MONIZ BANDEIRA, 2003, p. 276). A assinatura do Tratado de Igua\u00e7u uniu os dois gigantes sul-americanos \u2013 Brasil e Argentina \u2013, reconhecendo a integra\u00e7\u00e3o como alternativa vi\u00e1vel para superar as crises comuns \u00e0 regi\u00e3o. Estavam lan\u00e7adas as bases para a cria\u00e7\u00e3o do Mercosul.<\/p>\n

O Mercosul foi criado pelo Tratado de Assun\u00e7\u00e3o, em 26\/03\/1991, e institucionalizado pelo Protocolo de Ouro Preto, em 17\/12\/1994. O que era inicialmente uma uni\u00e3o meramente econ\u00f4mica ganhou ao longo do tempo mais capilaridade, caracterizando-se como um modelo de integra\u00e7\u00e3o regional mais amplo.<\/p>\n

Desde o final dos anos 1990 o com\u00e9rcio entre os pa\u00edses do Mercosul sofreu abalos, o que trouxe cr\u00edticas sobre a viabilidade do acordo. A partir de ent\u00e3o o Mercosul vive entre o sucesso e o fracasso total, recebendo exageradas cr\u00edticas de parte da sociedade e apoio irrestrito de outros setores.<\/p>\n

Baumann (2013) alude a isso com a imagem do copo meio vazio e meio cheio, demonstrando que \u201cmesmo com o grau de integra\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina sendo considerado insuficiente, os n\u00edveis alcan\u00e7ados s\u00e3o altos em termos comparativos\u201d (BAUMANN, 2013, p. 170).<\/p>\n

H\u00e1 um certo exagero na m\u00eddia em geral ao afirmar que o Mercosul n\u00e3o representa grandes avan\u00e7os para os seus pa\u00edses-membros. Em sua primeira d\u00e9cada houve forte incremento nas importa\u00e7\u00f5es\/exporta\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses-membros. Contudo, fatores econ\u00f4micos e pol\u00edticos ocorridos no Brasil em 1999, e na Argentina em 2001, provocaram um desequil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es bilaterais entre os dois pa\u00edses e, por extens\u00e3o, trouxeram problemas ao bloco.<\/p>\n

As cr\u00edticas ao Mercosul s\u00e3o diversas e constantemente renovadas. Por um longo per\u00edodo elas se referiam \u00e0 falta de efetividade econ\u00f4mica do bloco, \u00e0 bilateralidade entre Brasil e Argentina, \u00e0 pequena estatura econ\u00f4mica dos outros parceiros do bloco.<\/p>\n

\u201cO MERCOSUL \u00e9, em termos econ\u00f4micos formais, uma uni\u00e3o aduaneira incompleta de car\u00e1ter intergovernamental mas, na pr\u00e1tica, trata-se de um processo de integra\u00e7\u00e3o assim\u00e9trica fortemente marcado pela bilateralidade em seu interior (\u2026)\u201d (SARAIVA, 2013, p. 13).<\/p>\n

Com a sofistica\u00e7\u00e3o dessas cr\u00edticas, passou-se a repreender o excesso de politiza\u00e7\u00e3o do bloco, que, a julgar por seus cr\u00edticos, deveria ter foco exclusivo na quest\u00e3o comercial. Mas o que mede o sucesso de um acordo de integra\u00e7\u00e3o regional \u00e9 apenas a rela\u00e7\u00e3o entre exporta\u00e7\u00f5es intrarregionais e exporta\u00e7\u00e3o totais?<\/p>\n

Julgamos procedentes boa parte das cr\u00edticas feitas sobre a \u201ccontamina\u00e7\u00e3o\u201d dos objetivos do Mercosul, principalmente no que diz respeito \u00e0s \u201cquest\u00f5es dom\u00e9sticas\u201d dos pa\u00edses membros, especialmente da Argentina. A Tarifa Externa Comum (TEC) e o acordo com a Uni\u00e3o Europeia ainda n\u00e3o foram efetivados em virtude de demandas pol\u00edticas e econ\u00f4micas internas notadamente argentinas.<\/p>\n

Concordamos com Onuki (2006, p. 316), quando diz que, no caso do Mercosul, \u201c\u00c9 preciso analisar se a integra\u00e7\u00e3o \u00e9 um fim, isto \u00e9, um objetivo no qual os pa\u00edses est\u00e3o dispostos a investir (e ceder) a longo prazo (\u2026)\u201d. Ou se, pelo contr\u00e1rio, pretendem apenas \u201caumentar o fluxo de com\u00e9rcio, a visibilidade internacional (\u2026)\u201d (ONUKI, 2014, p. 316) e resolver seus problemas internos imediatos.<\/p>\n

\u00c9 preciso que as lideran\u00e7as pol\u00edticas brasileiras e latino-americanas se voltem realmente para a supera\u00e7\u00e3o de nossa posi\u00e7\u00e3o sist\u00eamica perif\u00e9rica, e vejam o Mercosul e a integra\u00e7\u00e3o regional como uma das principais vertentes de atua\u00e7\u00e3o de nossas economias, possibilitando, inclusive, uma melhor inser\u00e7\u00e3o internacional quando da busca de acordos externos, como no caso da discuss\u00e3o Mercosul-Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

O Mercosul tem importante \u201ccontribui\u00e7\u00e3o para a amplia\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre seus membros e de efetivamente resultar em maior liberdade de tr\u00e2nsito para pessoas, mercadorias e capital (\u2026)\u201d (PIERI; TELES; OLIVEIRA, 2015, p. 52). Nessa dire\u00e7\u00e3o, possui diversas iniciativas bem sucedidas, como o Parlasul, o chamado \u201cMercosul Social\u201d e o Focem.<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o da sociedade organizada na discuss\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o regional e nos caminhos do Mercosul \u00e9 fundamental para o sucesso do projeto. Os sindicatos, empres\u00e1rios, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais etc., s\u00e3o parte da constru\u00e7\u00e3o de um Mercosul eficaz e que colabore para diminuir as assimetrias. A Uni\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Sul-Americanas (Unasul) e a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e do Caribenhos (Celac) devem caminhar pari passu com o Mercosul como organismos que facilitem o processo de integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Acreditamos que mais al\u00e9m da mera distin\u00e7\u00e3o bipolar entre o sucesso e o fracasso total, o Mercosul tem conseguido ganhos relativos importantes para a estabiliza\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento do continente sul-americano. Se o processo em curso possui inegavelmente falhas, devemos buscar corrigi-las para obter ainda mais benef\u00edcios, que se associem aos avan\u00e7os que devem ser considerados.<\/p>\n